DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Corporal ou não a violência

         fere a dignidade humana.

                                    *JOÃO CARL0S JOSÉ MARTINELLI

Celebra-se a 25 de novembro o “DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. Na realidade, a mulher continua sendo alvo não só de agressões físicas explícitas, como também de violações nem sempre perceptíveis, como as discriminações que a atingem nos processos de socialização, de cognição e de aprendizagem dos papéis sexuais a serem vivenciados em relações de gênero na vida em geral. Reitere-se, portanto, que se torna imperioso que lutemos com obstinação pela construção de uma sociedade mais justa, igualitária e adequada ao Direito, na qual homens e mulheres possam viver, com respeito e amor, as suas desigualdades biológicas e naturais.

Vinte e cinco de novembro foi declarado em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o “DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, visando pregar o ativismo contra as agressões às pessoas do sexo feminino. Tal celebração se originou do Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981 e que homenageou as irmãs Minerva, Maria Tereza e Patria Mirabal, assassinadas na mesma data em 1960, pela ditadura de Trujillo, na República Dominicana.

Trata-se de uma comemoração de extrema relevância, já que, mesmo diante das muitas legislações  de um mundo globalizado que proíbem a discriminação entre homens e mulheres, há países que as submetem às mais diversas arbitrariedades e agressõess, frutos de posições desprovidas de quaisquer princípios de racionalidade. Tanto que mais de um terço das mulheres do mundo já foi ou é constantemente surrada, abusada ou forçada a manter relações sexuais por um companheiro ou um membro da família, alertou recentemente uma alta funcionária da ONU, Zou Xiaoqaio, vice-presidente do Comitê para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres em matéria publicada pelo jornal Correio Popular de Campinas (24/10/2010- p.B14).

Ela disse que a violência sexual só aumenta no mundo, apesar das campanhas internacionais para combatê-la, citando dados de um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a População. “As mulheres continuam sendo estupradas e vítimas de outras formas de violência sexual com impunidade em todo o mundo”, destacou – afirmando que, em alguns países, as acusações desta natureza podem ser invalidadas se o agressor aceitar se casar com a vítima. “Mulheres e meninas continuam sendo vendidas para o sexo em todo o mundo. Dois milhões de meninas entre cinco e 15 anos entram para o mercado sexual a cada ano”, advertiu. Assim, é  preciso que todos se engajem numa permanente e desenfreada luta por significativas mudanças no quadro social e pela busca de uma consciência coletiva que reivindique a condição feminina, respeito, reconhecimento e oportunidades iguais, redesenhando um conceito harmonioso, onde  quaisquer tipos de violência, principalmente a doméstica, desapareçam da convivência entre homens e mulheres, para que vivam com respeito as suas desigualdades biológicas e naturais, e participem juntos, sem opressão de um sobre o outro, da construção de um mundo novo e mais justo.

           

*JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor, professor universitário e Mestre em Direito Processual Civil.

*Autorizada a republicação, desde que citado o autor e eventuais fontes indicadas.